IBAMA E FEPAM CRIAM GRUPO DE TRABALHO PARA REGULARIZAR IRIRRIGAÇÃO
2003-07-25
As direções do Ibama-RS e da Fepam criaram quarta-feira (23) um grupo de trabalho para regularizar a atividade irrigante.O objetivo é definir os procedimentos dos órgãos ambientais para regularização do licenciamento. — Entendemos que é necessário uma ação conjunta entre os órgãos estadual e federal para oferecermos à população um trabalho mais ágil e eficiente, explica a gerente executiva do Ibama-RS, Cecilia Hypolito. A reunião é uma decorrência da aprovação, no último dia 18, da resolução do Consema, que estabeleceu as diretrizes para a regularização da atividade. Segundo o documento, os irrigantes terão um prazo até março de 2004 para solicitar a licença de operação. Segundo o diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, o entendimento
vem ao encontro das expectativas dos produtores rurais, especialmente com vistas à safra de arroz 2003/2004. Durante esse período, os órgãos envolvidos na atividade de regramento do setor deverão estabelecer os critérios para a renovação da licença. A intenção é que o grupo de trabalho atue da mesma maneira como está ocorrendo com o licenciamento dos parques eólicos. Dilda destacou também o clima de entendimento entre Ibama e Fepam.