LOTEAMENTOS IRREGULARES GERAM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM SP
2003-07-25
O sítio Joaninha, nos municípios de Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André, onde vivem 240 famílias as casas surgem desordenadamente em lotes irregulares onde as fossas se confundem com poços. Algumas nem fossa têm: o esgoto percorre as ruas, cortando valas até chegar à região mais baixa e alcançar uma das várias nascentes da bacia da represa Billings, fornecedora de água para cerca de 1,5 milhão. A degradação ambiental da área é idêntica a de vários outros loteamentos irregulares, que ocupam entre 15% e 20% das áreas em torno dos mananciais da Billings e da represa de Guarapiranga, ao sul da região metropolitana de São Paulo.
De acordo com a legislação, para garantir a preservação dos mananciais e a qualidade da água, esses loteamentos não poderiam existir. Tanto que as prefeituras estão proibidas de dotá-los de infra-estrutura básica sob pena de serem incluídas como réus nas ações civis públicas e serem condenadas à reparação do dano. A única solução legal seria desalojar 1,2 milhão de pessoas que vivem hoje nas áreas de mananciais na Grande São Paulo. O desafio do projeto Reparação de Danos e Ajustamento de Conduta em Matéria Urbanística, da USP é, dentro da legislação, buscar alternativas que permitam elaborar padrões para regularizar os loteamentos e reduzir os danos ambientais. (Revista Fapesp Online, julho)