PROJETO TEVE 16 EMENDAS
2003-07-25
Em 1999, o vereador Carlos Garcia (PSB) apresentou o Projeto de Lei 8279, que previa a exploração comercial da empena cega de edifícios e muros de qualquer tipo sob a forma de pintura e reprodução de mural artístico ou painel artístico, visando a composição da paisagem urbana, com o máximo de vinte por cento do espaço destinado à publicidade. A assessoria do vereador, explica que, com a demora na tramitação, o projeto recebeu 16 emendas, sendo 12 aprovadas. As emendas previam, entre outras medidas, a retirada da proibição de áreas de preservação ambiental. No ano seguinte, o projeto entrou em caráter de urgência na Câmara, sendo aprovado com 12 emendas. Uma das emendas aprovadas, proposta pelo então vereador Antônio Hohlfeldt, derrubou o valor da multa em 99% (R$ 384,00). — Na ocasião, fui falar com ele e quando me apresentei, fui chamado, aos berros, de talibã e xiita, lembra Santana. O projeto ainda dependia da sansão do Executivo e resultou em uma grande campanha contrária (Salve POA), contanto com o apoio de nomes, como Luís Fernando Veríssimo e Jorge Furtado, através de um abaixo – assinado. O então prefeito Tarso Genro vetou o projeto que retornou à Câmara em 2002, para ser derrubado pelos vereadores em seguida. Conforme a Smam, a maioria das empresas são de fora de Porto Alegre, embora muitas delas, sejam originárias da capital. — Diante dessas adversidades, fica praticamente impossível a fiscalização, admite o chefe do Departamento de Controle de Poluição, Carlos Santana.