SEMINÁRIO DISCUTE LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2003-07-25
Reduzir a produção dos resíduos sólidos, aumentar a reciclagem de materiais e investir em pesquisas de novas tecnologias podem ser, a longo prazo, as saídas para o problema do lixo nas grandes cidades. Estas e outras alternativas estão no projeto de lei que cria a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS), apresentado quarta-feira(23), durante seminário que discutiu o assunto, no auditório da Sema. O projeto prevê responsabilidade final do lixo, deveres, punições e incentivos fiscais. Depois que sair do setor jurídico da Sema, o projeto será encaminhado para apreciação e votação na Assembléia Legislativa. (Diário do Amapá, 24/07)