SENADORA PEDE A REVISÃO DE LEIS E ACORDOS PARA EVITAR BIOPIRATARIA
2003-07-23
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) defendeu a revisão da legislação, de acordos internacionais e temas relacionados à biopirataria como a Lei de Cultivares, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável. Segundo a senadora, o Brasil já está tentando reverter o patenteamento do nome cupuaçu pela empresa Asahi Foods, no Japão. Em 19 de março, informou a senadora, foi dada entrada na justiça japonesa, por intermédio do escritório internacional Baker & Mackenzie, de contestação do registro da marca por esta empresa. Ainda segundo a senadora, o governo brasileiro também estaria tentando reverter concessão da patente na Organização Mundial de Comércio (OMC). De acordo com Ana Júlia, nos últimos anos, com o avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, bem como dos acordos internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades de apropriações dos conhecimentos das populações tradicionais se multiplicaram.