MINISTÉRIO DA SAÚDE FARÁ PARTE DA COORDENAÇÃO DA AGENDA 21
2003-07-18
O Ministério da Saúde fará parte da coordenação da agenda 21. A informação é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Guilherme Franco Neto, durante o 13° Encontro Nacional da Associação dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma), encerrado ontem (17) em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. — A Constituição diz que a saúde é direito de todos e dever do Estado e compreendemos que está relacionada diretamente à preservação do meio ambiente, explica. A intenção do Ministério da Saúde é colaborar na elaboração de modelos de cidades sustentáveis, adequando o modelo de saúde a prevenção de doenças, além de atuar de maneira mais presente nas decisões ambientais, inclusive nos processos de licenciamento. Desde a década de 70, o Ministério tem a atribuição de definir os padrões de potabilidade da água para o consumo humano. Essa interatividade com o setor ambiental, deve ser ampliada, segundo o secretário, que lembra a participação do Ministério na revisão da portaria 20 do Conama, além de estar presente no processo de formação dos Comitês de Bacias Hidrográficas pelo país. A Anamma, é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou partidários, que representa o poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implantação de políticas ambientais.