ALTERAÇÃO DO PRAZO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS SERÁ VOTADO PELO CONSEMA
2003-07-18
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza reunião ordinária nesta sexta-feira, dia 18 de julho, às 14h, na Sala Verde da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (R. Carlos Chagas, 55, 11º andar - centro). A reunião prevê a votação da minuta de Resolução para alterar os prazos de validade das licenças ambientais emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Também será apreciada a minuta de Resolução do Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação. Serão votados, também, os processos de habilitação para o licenciamento de atividades de impacto local dos municípios de Alegrete e Três de Maio. O secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, fará um relato dos seis meses de atividades da sua pasta. Ainda está prevista a apresentação da situação do processo de licenciamento da Rota do Sol e do cenário atual dos poços tubulares profundos (poços artesianos) no Estado.