DECISÃO SOBRE BIOPIRATARIA É ADIADA
2003-07-18
Os Estados Unidos, de um lado, e Brasil, Índia e outros países em desenvolvimento de outro não chegaram a um entendimento envolvendo recursos biológicos e combate a biopirataria, esta semana em Genebra. O confronto empurrou para a assembléia anual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), em setembro, uma decisão sobre se continuam a discutir e provavelmente negociar um tratado global de proteção dos conhecimentos tradicionais (inclui recursos genéticos) e do folclore. Os Estados Unidos não demonstram nenhuma vontade política de negociar. A visão de Washington é de que essa proteção não tem nada a ver com sistema de patentes. Preferem que as negociações na OMPI se limitem ao plano conceitual e intercâmbio de experiências nacionais. Para Washington, as questões sobre transferência de recursos genéticos podem ser resolvidos com um contrato entre detentores e companhias, para assegurar benefícios as comunidades, e não através de tratado internacional. Representantes americanos se recusam a admitir até o termo biopirataria. (GM/A8)