SENADO APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA A AGRICULTURA ORGÂNICA
2003-07-17
Os senadores aprovaram ontem (16) projeto que dispõe sobre a agricultura orgânica. A proposta institui o sistema produtivo de produtos agrícolas orgânicos, livres de defensivos agrícolas, pesticidas e contaminantes, e obriga seus produtores a oferecerem certificado de que são in natura .A proposta veda o uso de sementes e mudas transgênicas. A matéria foi defendida em Plenário pelos senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Saturnino (PT-RJ) e José Agripino (PFL-RN). O relator da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Aelton Freitas (PL-MG).