A AGRICULTURA ORGÂNICA SERÁ REGULAMENTADA PELO SENADO
2003-07-15
A comercialização de produtos orgânicos deverá ser condicionada a uma prévia emissão de certificado reconhecido oficialmente, segundo projeto de lei da Câmara que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na forma de substitutivo. A exceção será para agricultores familiares que venham a comercializar os seus produtos diretamente junto aos consumidores, como nas feiras, desde que estejam cadastrados previamente junto ao órgão fiscalizador. A proposta será ainda submetida ao Plenário. Pelo projeto, a agricultura orgânica não permitirá o uso de materiais sintéticos, organismos geneticamente modificados ou radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização. (Ambiente Brasil, 14/07)