ASSENTAMENTOS DO INCRA ESTÃO SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2003-07-15
O passivo ambiental nos assentamentos criados pelo Incra é quase tão grande quanto a demanda por novos lotes. Dos 314 assentamentos já implantados, 310 não têm licenciamento ambiental. A situação pode até barrar o acesso a fontes de financiamento, como o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf). Para este ano, os recursos liberados para a regularização ambiental dos assentamentos não são suficientes para mais do que 8 projetos. A solução poderia vir da retomada de terras públicas. Dentro dos 3,4 milhões de hectares da União, há algumas áreas de terras inundáveis que poderiam ser mantidas como reserva legal dos assentamentos. (Diário de Cuiabá, 14/07)