A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou ontem (10) substitutivo a projeto que estabelece regras para a agricultura orgânica. A matéria ainda será submetida à votação no Plenário. De acordo com o substitutivo, de autoria do relator, senador Aelton Freitas (PL-MG), considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas específicas, com uso dos recursos naturais e respeito às comunidades rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia não renovável, empregando, sempre que possível, métodos e materiais biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, em qualquer fase do processo de produção, armazenamento, distribuição e comercialização. O projeto é da Câmara e já foi aprovado naquela Casa.