DEPUTADOS ELABORAM PROPOSTA PARA RESÍDUOS SÓLIDOS EM SÃO PAULO
2003-07-10
O Grupo de Trabalho da Assembléia Legislativa de São Paulo, responsável pela elaboração de uma nova proposta de legislação sobre a destinação de resíduos sólidos para o Estado está se preparando para intensificar os trabalhos nos meses de agosto e setembro. Durante o recesso parlamentar, o grupo receberá contribuições de especialistas e entidades ligadas ao setor e organizará quatro audiências públicas, que deverão ocorrer nos meses de agosto e setembro. As duas audiências de agosto deverão tratar os temas Princípios e Objetivos de uma Política de Resíduos Sólidos e Gestão de Resíduos (propostas de tratamento e destinação dos resíduos). Já as outras duas audiências, programadas para setembro, deverão discutir as Alternativas de Financiamento para uma Política Estadual de Resíduos e a Dinâmica Institucional do Sistema de Gestão, quando se discutirá, entre outras coisas, a questão da Agência Ambiental.