UE RESISTE A PROJETO DE ECO-ETIQUETAGEM
2003-07-09
A desconfiança dos exportadores agrícolas sobre criação de novas barreiras protecionistas na Europa enterrou segunda-feira(07) uma proposta da União Européia envolvendo eco-etiquetagem. Bruxelas queria que os ministros aprovassem na conferência da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Cancun, em setembro, uma recomendação para os países discutirem em três reuniões os atuais esquemas voluntários de eco-etiquetagem, principalmente aqueles baseados na análise do ciclo de vida (LCA). A UE argumentou que existe uma proliferação de esquemas de eco-etiquetagem nos países em desenvolvimento e não excluiu a necessidade de se discutir esquema obrigatório. Um grupo de países (Estados Unidos, Brasil, Austrália, China, Filipinas, Tailândia, Hong Kong, Indonésia, Malásia) se opôs à proposta européia, alegando que o foco na análise de ciclo de vida é muito próximo da polêmica questão de processos e métodos de produção (PPM). Para esses países, a questão já tem foro e normas: o Comitê de Barreiras Técnicas (TBT) da OMC. A UE retrucou que a etiquetagem não estava em discussão no TBT e que somente 10% de elementos de ciclo de vida tinham relação com processos e métodos de produção. Eco-etiquetagem está não só vinculado a PPM, como também a questão de organismos geneticamente modificados (OGM). (GM/B10, 08/07)