MAIS 19 CIDADES BUSCAM AUTONOMIA NO LICENCIAMENTO
2003-07-07
Outras 19 cidades, através da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (AMUNOR) estão ingressando com pedidos para buscarem a autonomia no licenciamento. Atualmente, 49 municípios dos 497 do Estado estão aptos ao licenciamento de atividades de impacto local. A expectativa do secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, é de que até o final do ano esse número chegue a 100. A tramitação dos processos está simplificada, pois diminuiu o número de departamentos que faziam as análises, passando, agora, apenas pela Comissão de Municipalização, prevista na Resolução Consema 0004/98. Essa Comissão é formada por dez servidores da Sema e da Fepam.