GOVERNO INSTITUI GT SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
2003-07-07
Foi publicado nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, decreto da Presidência da República que institui o GT - Grupo Permanente de Trabalho Interministerial - para propor medidas e coordenar ações com o objetivo de reduzir o desmatamento na Amazônia. Entre as tarefas propostas para o GT, estão: regularização fundiária dos municípios no chamado Arco do Desmatamento, com foco nos Estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará; incentivos fiscais para elevar a eficiência econômica em áreas desmatadas; implementação de obras de infra-estrutura com sustentabilidade ambiental; e proporcionar atividades que contribuam para a recuperação das áreas degradadas. Além disso, está determinada a ação integrada dos órgãos federais em monitoramento e fiscalização de atividades ilegais na região.(Ambiente Brasil, 04/07)