SECRETÁRIO PROPÕE ATAQUE ÀS CAUSAS DA BIOPIRATARIA
2003-07-04
Em audiência pública da CPI da Pirataria, na Câmara dos Deputados, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Maurício Vianna, disse que os instrumentos de política pública devem ser reformulados para estimular o uso sustentável dos recursos naturais e combater as causas estruturais da biopirataria. Segundo o secretário, a CPI pode dar importante contribuição: — Devemos criar um instrumento legal capaz de reconhecer os direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais da floresta. Depois, criar um poder de polícia mais eficaz para monitorar as ações criminosas. E, em terceiro lugar, criar um instrumento para estimular o uso racional e inteligente da biodiversidade.