ARTIGO NA GAZETA MERCANTIL FALA DE RECICLAGEM E POLÍTICA SOCIAL
2003-07-04
Em artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil, Antonio Riera Costa, coordenador da Comissão Plastivida da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) tratou da reciclagem e política social. Ele defende que ações colaboram para melhora da situação dos catadores e a ausência de uma legislação nacional de manejo de resíduos urbanos não impediu avanços em relação ao tema. Em outubro de 2002, para incentivar a reciclagem, o governo federal anterior reduziu de 15% para zero a alíquota do IPI das aparas, resíduos e desperdícios de plástico. Em dezembro as alíquotas foram novamente elevadas: 15% para PET e 5% para demais plásticos. O reciclador que as recolhe na compra de aparas, resíduos e desperdícios poderá se creditar na venda de produtos feitos com o plástico que reciclar. Na prática, as empresas recicladoras têm ressarcido o tributo desembolsado ao adquirir matéria-prima de fornecedores formais. Boa parte dessa indústria, porém, depende de centenas de milhares de pequenos fornecedores informais fazendo da atividade de recolher e vender recicláveis sua única fonte de subsistência. Sua inclusão social passou a ser responsabilidade do governo e da indústria. Costa defende também a multiplicação dos projetos de educação ambiental, que conscientizem os cidadãos sobre a importância da responsabilidade compartilhada entre o governo e a sociedade no manejo do resíduo urbano e a separação do resíduo doméstico. A conscientização é fundamental para que a reciclagem possa ser ampliada de modo que reduza consideravelmente o volume dos resíduos que vão para os aterros sanitários e, assim, aumentar o que resta da curta vida útil deles. (GM/A3)