COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DEBATE MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL
2003-07-02
O Comitê de Articulação entre Estado e Municípios realizou segunda-feira reunião para debater as questões relacionadas ao meio ambiente. Foi a primeira vez que a Famurs participou da reunião. Entre os assuntos debatidos esteve a municipalização da gestão ambiental para que os licenciamentos sejam concedidos pelos municípios e não pela Fepam como acontece hoje. Essa medida facilitaria o trabalho da Fepam e agilizaria os processos de licenciamento que atualmente estão acumulados em 18 mil. – Com a aprovação dessa medida 60% dos novos processos seriam resolvidos pelos próprios municípios, afirma Valtemir Bruno Goldmeier, assessor técnico da área ambiental da Famurs. Segundo Goldmeier, a cada ano surgem de 10 a 18 mil novos processos de licenciamento.