CONSEMA NÃO SERÁ ATROPELADO, DIZ DIRETOR-GERAL DA SEMA
2003-06-30
Conforme o secretário-substituto e diretor-geral da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Luiz Paulo Rodrigues Cunha, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), não será atropelado. Cunha se refere à afirmação do representante da Agapan no Consema, o geneticista Flávio Lewgoy que, em reunião ordinária na quinta-feira (26), sugeriu que, quase sem alarde, os prazos dos licenciamentos estão sendo discutidos, atropelando dessa forma o Conselho. De acordo com Cunha, ainda no último dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Sema promoveu no Palácio Piratini, a apresentação do Programa Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), direcionado à municipalização do licenciamento ambiental, aberto a toda sociedade. Cunha também contesta a opinião de Lewgoy quando esse declarou aos demais membros que o Consema era formado por uma maioria esmagadora de representantes do governo. — Dos 29 membros do Conselho, apenas onze são representantes da administração direta, diz. Segundo ele, a composição do Conselho é determinada pela Assembléia Legislativa. — O lugar de contestar isso é junto ao legislador. E se a Assembléia entender que deve modificar, aceitamos tranqüilamente, afirma.