MG APRESENTA PROJETO DE COORDENADORIA DO RIO SÃO FRANCISCO EM POA
2003-06-26
Jarbas Soares Junior, representante da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) do Estado de Minas Gerais, destacou no Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes de Barragem realizado terça-feira(24) em Porto Alegre, a experiência de Minas Gerais que implantou de forma pioneira a Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Bacia e Sub-bacias do Rio São Francisco. A criação desse órgão é o resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e o Ministério do Meio Ambiente, tendo como objetivo a revitalização do Rio São Francisco. - A transposição do rio São Francisco, além de envolver investimentos astronômicos é inviável. O rio encontra-se assoreado e poluído, a melhor saída é o projeto de revitalização, afirma Soares Junior. Foram instaladas quatro coordenadorias de promotorias com infra-estrutura própria, assessores técnicos e jurídicos, que se dedicam a cada região do Estado banhada pelo rio. A experiência foi estendida aos demais Ministério Públicos do Estados componentes da Bacia (Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe), estabelecendo um só trabalho para todo o Rio São Francisco. Estão sendo investidos na estruturação destas Promotorias R$ 4,5 milhões.