ABRAMPA-GO DESTACA PROBLEMAS DO LICENCIAMENTO DE BARRAGENS
2003-06-26
Juliano Barros Araújo, representante da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente de Goiás (Abrampa-GO), afirmou terça-feira (24), no Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes de Barragem, realizado em Porto Alegre, que no Brasil existem cerca de 595 grandes barragens, o que corresponde a 1% do total mundial. Ele destaca que só no estado de Goiás existem 52 estudos para instalação de novas barragens. – Em uma pequena sub-bacia do rio Parnaíba a Aneel licitou cinco empreendimentos que sequer tinham licença ambiental, afirma. Para Araújo, existem vários problemas no que diz respeito aos licenciamentos, entre eles a falta de uma política integrada e planejamento estratégico, conflito de atribuições entre o Ministério de Minas e Energia e Aneel, falta de investimentos públicos no setor, o que gera privatização, ausência de busca de alternativas energéticas. Entre as conseqüências das Usinas de Energia Hidrelétrica (UEH) destacadas por Araújo está a erosão e o assoreamento dos reservatórios, redução da fertilidade do solo próximo, rebaixamento do lençol freático, redução da atividade pesqueira, destruição de fauna e flora e até mesmo riscos sísmicos.