IBAMA PROPÕE NOVO MODELO DE LICENCIAMENTO PARA HIDRELÉTRICAS
2003-06-25
O diretor da Divisão de Licenciamento do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, propôs ontem (24) durante o Seminário de Avaliação de Impactos Ambientais Decorrentes da Implantação de Barragens, em Porto Alegre, um novo modelo de licenciamento para hidrelétricas. Segundo o ex-diretor técnico da Fepam, o atual modelo de licenciamento não contempla corretamente aspectos sócio-ambientais, sem o devido acompanhamento público. — O foco no Licenciamento Prévio é muito amplo e baseado numa incerteza muito grande, afirma. Para ele, os empreendimentos dessa natureza possuem impactos acumulativos que não são observados durante no EIA-Rima. O novo modelo sugerido pelo Ibama prevê a criação de um novo inventário do potencial energético, hoje realizado pelo setor elétrico, que observe, entre outros pontos, os diversos usos das águas (pesca, irrigação, abastecimento, etc) e priorize o uso do solo (agricultura ou alague para hidrelétricas).