NOVA POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO É NOSSA, DIZ EX-SECRETÁRIO
2003-06-12
Segundo o ex- titular da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (SOPS), Edson Silva, a nova Política de Saneamento Estadual, que será encaminhada à Assembléia Legislativa nessa semana, não apresenta nenhuma novidade. No último dia 03, o atual secretário, Frederico Antunes apresentou ao governador Germano Rigotto, anteprojeto sobre a nova política do governo para a área de saneamento. Conforme Antunes, a proposta de lei prevê disciplinar o planejamento e a execução das ações, obras e serviços de saneamento no Rio Grande do Sul, sem retirar a autonomia dos municípios, além da criação do Conselho Estadual de Saneamento e de um Fundo Estadual para a área. A implantação das novas políticas se daria através do próprio Plano Estadual de Saneamento (PES), que na gestão passada se chamava Sistema Estadual de Saneamento Ambiental (SESAN). De acordo com Silva, que tomou conhecimento do projeto através do site da SOPS, a proposta apresentada é a mesma elaborada em sua gestão, apenas com novo nome. — Considero como uma atitude não ética. O secretário (Antunes) contabilizaria ganhos ao passar a opinião pública que está dando continuidade a um bom projeto, pondera. Perguntado sobre as razões em não ter concluído o projeto, Silva explica que, por tratar-se de um plano ambicioso, foi apenas formatado as linhas gerais, sem, no entanto, tratar de forma superficial. — Fizemos até um ato de lançamento na Caixa Econômica Federal o ano passado, lembra. Em novembro a SOPS organizou um seminário nacional de avaliação das políticas de saneamento em todo o país. Silva ressalta, entre outras ocasiões, a apresentação do projeto em encontro regional promovido pela Associação Gaúcha de Municípios (AGM). — Consultamos todos entes envolvidos, inclusive para a próxima gestão tomar conhecimento, garante. A secretaria, por meio de seu assessor de imprensa, Carlos Macartur, alega que o projeto foi feito pelos mesmo técnicos que trabalhavam na gestão anterior e que não é a primeira vez que ele (Silva) tenta se apoderar das ações da SOPS. — Ele age como se fosse o dono de tudo. Por que ele não apresentou os projetos, questiona.