TJ DETERMINA QUE ELETROPAULO RECUPERE ÁREA POLUÍDA EM SP
2003-06-11
A Eletropaulo terá que efetuar a recuperação ambiental de uma área pertencente à Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) concedeu à Emae tutela antecipada determinando a despoluição do terreno onde está instalada a usina termelétrica de Piratininga. Segundo o advogado que representa a Emae, Haroldo Ventura Baraúna Junior, o imóvel foi transferido à Emae pela Eletropaulo após a cisão da empresa em 1998. A Eletropaulo armazenava óleo ascarel em galpões dentro do terreno e com o tempo esse óleo, extremamente tóxico e nocivo, infiltrou no solo, não se sabe ainda a extensão do dano. Para o TJSP, entretanto, as provas apresentadas foram suficientes para a concessão da tutela. A Eletropaulo acrescenta que em 1999 todos os equipamentos da empresa que utilizavam o óleo ascarel, inclusive galões, foram enviados para Inglaterra para incineração. (Valor Online, 10/06)