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2003-06-09
A Subcomissão de Transgênicos, vinculada à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aprovou a realização de duas audiências públicas: uma com pesquisadores e dirigentes da Embrapa, do Instituto Agronômico do Paraná - Iapar, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e de empresas privadas de pesquisa; e a segunda, com representantes da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. O objetivo é identificar as causas do retrocesso, nos últimos três anos, das pesquisas feitas no Brasil sobre os organismos geneticamente modificados. A Subcomissão quer saber se a situação decorre de entraves burocráticos ligados à complexa legislação que rege o tema, para, se for o caso, propor modificações de ordem legal. O presidente da Subcomissão, deputado Gustavo Fruet (PMDB-PR), informou que outra questão a ser enfocada será a definição do papel regulador da CTNBio. Este assunto divide os ambientalistas e os agricultores, especialmente em relação à soja geneticamente modificada plantada no Rio Grande do Sul, que foi liberada pela CTNBio da realização de estudo de impacto ambiental.

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