IMPLANTAÇÃO OBEDECE PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
2003-06-09
A implementação das novas políticas se dará através do próprio Plano Estadual de Saneamento (PES), e de mecanismos como a criação de um Código de Saneamento, um Programa Permanente de Controle de Qualidade e um Sistema de Informações sobre Saneamento. Atualmente, 35% dos municípios do Estado não dispõem de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo. Em 174 municípios não existe qualquer sistema de drenagem urbana, o que na época das chuvas provoca enchentes e deixa aproximadamente 600 mil gaúchos desabrigados. A aplicação da nova política - através do PES - será feita com base nas bacias hidrográficas e respeitando o plano estadual de recursos hídricos e as políticas estaduais de saúde pública e meio ambiente
existentes.