SIGA DESCENTRALIZA LICENCIAMENTO
2003-06-06
Dentro das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo gaúcho lançou ontem(05) o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), que deverá descentralizar o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul. A perspectiva do secretário do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, é de que em 120 dias possa ser iniciado o processo de habilitação dos municípios que ainda não emitem licenciamento próprio de atividade de impacto ambiental. Atualmente, cerca de 23 mil processos aguardam por licenciamentos ambientais. Apenas 48 dos 497 municípios gaúchos estão aptos a emitir o licenciamento ambiental de pequeno porte. Também foi assinado ontem o edital para a contratação emergencial de recursos humanos para o Projeto de Conservação da Mata Atlântica. (CP/7, O Sul/24, JC/20)