MARINA SILVA DIZ QUE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA É MODERNA
2003-06-06
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem (05) que a legislação ambiental brasileira apesar de moderna precisa ser colocada em prática. Conforme ela, a consciência ambiental aumentou e é nesse sentido que o governo vai trabalhar para incluir a população na participação dos programas ambientais. A ministra destacou três projetos de uma lista de onze prioritários para área ambiental, entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP). O primeiro, de co-autoria da própria ministra quando era senadora, trata do acesso aos recursos genéticos. Outro é de autoria do então deputado federal Jacques Wagner, hoje ministro do Trabalho, que define melhor a utilização dos recursos da Mata Atlântica. E o terceiro prevê uma parcela de 12,6% do Fundo de Participação dos Estados para projetos de desenvolvimento sustentável em unidades da federação, levando-se em conta a porcentagem dos territórios que forem áreas de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas. (Ecoagência/05)