ANEEL DEVERÁ REAVALIAR CERTIFICADOS DE ENERGIA ASSEGURADA
2003-06-05
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá reavaliar os certificados de energia assegurada até julho de 2003, mas as regras fixadas para essa revisão estabelecem que a redução será de, no máximo, 5% nesse primeiro momento, e de 10% durante todo o tempo do contrato de concessão. O estudo sugere que a mudança nos certificados leve em conta, no caso das usinas existentes, os critérios usados no passado, diferentes dos propostos por ele, e o respeito aos direitos comerciais já garantidos. Seria calculada a energia firme de todo o sistema elétrico, e com base no valor obtido, se promoveria o ajuste nos certificados de energia assegurada. Caberia ao ministério compatibilizar o respeito aos direitos comerciais e esse corte linear. As empresas têm a expectativa de que a redução na energia assegurada fique em torno de 2% e calculam que, se aplicado o método proposto por Kelman, o corte nos certificados de energia assegurada poderia até superar o limite fixado para a Aneel. ( Valor Online, 04/06)