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2003-06-05
O governo aproveitará a reforma tributária em discussão no Congresso para defender projeto que cria um fundo de compensação para os Estados que abriguem áreas de proteção da natureza e reservas indígenas. O anúncio foi feito ontem (04) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, depois de café da manhã com parlamentares, quando pediu prioridade para a votação de 11 projetos de lei, entre eles o da mata atlântica e o do código de acesso aos recursos genéticos. A proposta é criar uma reserva com parcela de 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (sendo 0,5% do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 1,5% do Sul e Sudeste) para investir em projetos de desenvolvimetno sustentável. O valor arrecadado seria redistribuído proporcionalmente aos Estados com áreas de preservação ambiental e indígenas, independente da região. Roraima, que tem 52% do território convertidos em áreas de preservação ambiental, e terras indígenas seriam um dos maiores beneficiados. (OESP, 04/06)

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