CEMITÉRIOS PRECISAM DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
2003-05-30
Desde quarta-feira (28), os cemitérios terão de obter uma licença ambiental antes de serem construídos. Os cemitérios existentes têm 180 dias para se apresentarem aos órgãos ambientais municipais ou estaduais, a fim de se adequarem às exigências. A resolução do Conama publicada define que os cemitérios não podem ser construídos em áreas de preservação permanente, naquelas que exijam desmatamento da mata atlântica, em terrenos calcários com cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos e em áreas de manancial. Segundo o Conama, o líquido liberado durante a decomposição dos corpos pode penetrar em determinados tipos de solos, contaminar o lençol freático e proporcionar a proliferação de microorganismos. (FSP, Ambiente Brasil, 29/05)