LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PRODUÇÃO DE ARROZ SERÁ DISCUTIDO EM SC
2003-05-28
O licenciamento ambiental para produtores de arroz de Santa Catarina será discutido na sexta-feira (30) em Florianópolis. Os termos finais do ajustamento de conduta serão definidos pelo presidente da Fundação do Meio Ambiente, Sérgio Grando, e o Ministério Público estadual, e o documento será assinado no dia 11 de junho, na Assembléia Legislativa, durante o Grito da Terra. O assunto foi tema de várias reuniões realizadas nas últimas semanas, envolvendo federações e cooperativas de produtores, prefeitos, Organizações Não-Governamentais e Universidades. Hoje existem cerca de 13 mil produtores de arroz em Santa Catarina, que precisam do licenciamento ambiental para conseguir financiamentos através do Banco do Brasil. Como a Fundação do Meio Ambiente não tem estrutura para fiscalizar todas as propriedades durante o período de safra, de apenas dois meses, o termo de ajustamento de conduta vai garantir o compromisso dos rizicultores com critérios para preservar o meio ambiente, sem inviabilizar a produção. (Ambiente Brasil, 27/05)