CONFERÊNCIA PREVÊ MUDANÇAS AMBIENTAIS PARA EX-REPÚBLICAS DA URSS
2003-05-27
A conferência de Kiev aprovou na última quinta-feira(22) uma estratégia para 12 países ex-membros da União Soviética com o fim de apoiar os esforços desses países para proteger seu meio ambiente e facilitar a cooperação mútua. Ela prevê melhorar a legislação, as políticas e o quadro institucional de proteção ao meio ambiente, reduzir a poluição atmosférica urbana, melhorar a gestão dos resíduos de produtos químicos e a gestão comum da água enquanto recurso, também nas bacias hidrográficas transfronteiriças e nos mares regionais. A conferência aprovou ainda três protocolos que se inscrevem em diferentes convênios internacionais. O primeiro prevê contemplar as considerações ambientais, incluindo a saúde, no planejamento político e na legislação. O segundo tem por objetivo criar registros sobre contaminação para melhorar o acesso público a esses dados. O terceiro protocolo aborda a responsabilidade civil por danos transfronteiriços que possam ser causados por atividades perigosas e industriais. (El País, 24/05)