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COMISSÃO APROVA PROJETO SOBRE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

2003-05-15
A Comissão de Minas e Energia aprovou ontem (14) o substitutivo do deputado João Pizzolatti (PP-SC) ao Projeto de Lei 128/03, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), que determina que projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas por atividade de mineração sejam elaborados de acordo com normas e parâmetros estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O projeto segue para análise da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
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