RESUMO: A redução dos impactos decorrentes da poluição atmosférica requer o controle das fontes de emissão de poluentes de forma a garantir um nível de contaminação do ar compatível com uma condição de não-degradação ambiental. Este controle, por sua vez, envolve a seleção de padrões de emissão, os quais devem ser estabelecidos de forma a: (1) fornecer proteção adequada à saúde pública e ao meio ambiente; (2) ser sistemático e tecnicamente válido; (3) fornecer capacidade do planejamento e flexibilidade às indústrias e (4) minimizar imposição de rigidez à indústria. No presente trabalho é apresentado um estudo de caso no qual, a partir destes critérios, foi feita a seleção de padrões de emissão atmosférica para pequenas e médias empresas levando-se em conta fatores sócio-econômicos e ambientais, o atendimento aos padrões de qualidade do ar, bem como a opinião de especialistas da área, comunidade, empresas e órgão de legislação ambiental.
Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais.
Autores: Vanusa Jacomino, Eduardo Ribeiro e Luiz Fernando A. de Castro.
Contato: (31) 3499-3247 ou e-mail vmfj@cdtn.br.