PREFEITURA GANHA AGRAVO DO CONDUTO FORÇADO DA DIÁRIO DE NOTÍCIAS
2003-05-06
O Município de Porto Alegre obteve vitória na questão da obra do conduto forçado na Avenida Diário de Notícias, na Zona Sul. A 4ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) confirmou, por maioria, a suspensão da liminar obtida pelo Ministério Público (MP), no início de março deste ano. A ação civil pública, que havia sido impetrada pelo MP, determinava que, dentro de um ano, o Município não poderia mais permitir o escoamento das águas pluviais na margem do Lago Guaíba, em especial na baía situada nas Avenidas Diário de Notícias e Guaíba.