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2003-05-14
Os técnicos das secretarias municipais de Preservação Ambiental e de Obras Públicas trabalham desde domingo na retirada do óleo descartado irregularmente em uma vala na Rua Berto Círio, em Canoas. Uma amostra do material foi coletada e enviada para a Refinaria Alberto Pasqualini, que fará um estudo para indicar o tipo de óleo despejado no local e o destino que será dado ao produto. A Sempa considera que o descarte foi criminoso, o que dificulta a identificação dos responsáveis. De acordo com a Lei Federal 9.605, os autores podem ser condenados a cumprir pena de seis meses a um ano de reclusão, além do pagamento de multa conforme a gravidade dos danos causados. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 50 milhões e dependem de laudo técnico a ser elaborado pela Secretaria. O relatório apontará os danos causados ao meio ambiente, o possível prejuízo se não fossem tomadas medidas de emergência e os custos destas ações. (Diário de Canoas, 13/05)

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