PRESIDENTE DA APMPE ÓRGÃOS AMBIENTAIS DEVERIAM DEFINIR REGRAS CLARAS
2003-04-29
Para o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE), Ricardo Pigatto, resolver este gargalo é a única forma de atrair investimentos para o setor. - Os órgãos ambientais que concedem as licenças devem definir regras mais claras do que pode ou não ser feito, diz. – Os órgãos ambientais deveriam ser fiscalizados para que cumpram os prazos fixados na resolução 237 do Conama. Pela lei, o órgão ambiental competente deve definir a concessão da licença em, no máximo, 12 meses. Dentro do próprio Ibama há quem reconheça a necessidade de medidas que agilizem a concessão das licenças. Para o diretor de licenciamento do Ibama em Brasília, Nilvo Luiz Alves da Silva, o principal problema é que hoje o processo de licitação, comandado pela Aneel para a construção de uma usinas, ocorre sem levar em consideração a questão ambiental. Só depois da obra já licitada, diz, é que o empreendedor pede a licença. (GM/A10)