COMISSÃO SOBRE TRANSGÊNICOS PERDE PODER
2003-04-29
Medida provisória já pronta no governo, mas ainda não anunciada, reduz bastante o poder da CTNBio transferindo competência para ministérios e outros órgãos federais para dispor sobre transgênicos. Especialistas do setor já começam a reagir contrariamente às mudanças.Pelo texto, o parecer técnico da CTNBio vai apenas orientar os demais órgãos da administração quanto à segurança dos transgênicos. Atualmente, esse parecer é considerado conclusivo e vincula as decisões de todos os demais órgãos. A intenção do governo é descentralizar. Na prática, isso significa que os ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente, por exemplo, poderão decidir cada um na sua área sobre o assunto. (Folha Online/ Dinheiro, O Valor)