MORTE DE TUBARÃO FOI CRIMINOSA
2003-04-29
A morte de um tubarão mangona, atacado com pauladas e facadas por banhistas no sábado (26), na Praia da Joatinga, Rio, foi criminosa. A Lei de Crimes Ambientais prevê até um ano de prisão para quem matar animais da fauna brasileira sem autorização legal. Como o mangona é uma espécie ameaçada, a pena pode ser aumentada. O promotor de Justiça Ricardo Zouein, especialista em direito ambiental, afirmou que nesse caso não há como incriminar os autores, por ter se tratado de uma reação pública diante da ameaça do tubarão, mas avisou que um novo massacre na cidade pode provocar uma ação criminal. – Não podemos invadir o hábitat deles e matá-los. Além disso, a espécie atacada era inofensiva, está ameaçada de extinção e o animal abatido esperava filhotes, concluiu o especialista. (CP/6, O Sul/6)