A Medida Provisória 113/03, que permite a comercialização da produção de soja transgênica da safra de 2003, deverá ser votada pela Câmara em maio. Segundo o relator da matéria, deputado Josias Gomes (PT-BA), a permissão só valerá até o dia 31 de janeiro de 2004. Depois disso, a soja transgênica que não for comercializada deverá ser incinerada, e a proibição de plantio e comercialização do produto voltará a vigorar em todo o País.