NORMA TÉCNICA PARTIU DE NECESSIDADE DE REAVALIAÇÃO
2003-04-28
A Norma Técnica para padrões de emissões de efluentes líquidos partiu, segundo o presidente da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental da Fepam, Mário Soares, de uma necessidade de reavaliação da Norma Técnica SSMA n°01/89. Soares, no entanto, esclareceu que as novas normas não dizem respeito aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e nem aos lançamentos no mar e nos lençóis freáticos. — Não temos a intenção de ser uma norma 100%. A meta foi evoluir com relação à portaria anterior que estava defasada, afirmou. Para os POPs, Soares lembrou que é o primeiro trabalho da Câmara Técnica a partir de agora e que deverá estar concluído até o final do ano. A minuta da norma técnica passará pela análise dos membros do Consema para ser votada em reunião ordinária. A próxima reunião do Consema será no dia 16 de maio.