IMPASSE EMPERRA NOVOS PROJETOS SUSTENTÁVEIS NAS FLORESTAS BRASILEIRAS
2003-04-23
Iniciada em 1995, a 1a fase do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil é uma iniciativa do governo federal e organizações da sociedade civil, financiadas por países europeus e nações mais ricas. São 26 projetos de desenvolvimento sustentável. A 2a fase do programa, de 2003 a 2010, deveria assumir caráter de política pública permanente. Para isso, foi criada a Coalizão Florestas, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público responsável pela gestão da verba destinada às ONGs. No último mês do governo FHC, o Ministério do Meio Ambiente enviou ao Conama as novas diretrizes do programa. Foi aí que a polêmica começou. A proposta foi incluída sem nenhum debate. – É algo de suma importância, que envolve R$ 2,9 milhões em 2003 e não deveria passar sem a devida discussão, reclama Luiz Mourão Sá, presidente da ONG Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (Ida). Em vez de apontar caminhos para gestão compartilhada de recursos e idéias sustentáveis, houve disputa de interesses. Na semana passada, insatisfeito com a forma atabalhoada como o projeto foi encaminhado, o Ida tomou uma atitude drástica. – Entrei com uma representação contra uma das diretoras do Conama, explica Mourão Sá. Sua ONG propõe que a verba seja gerida pelo governo. Na 1a reunião do Conama sob sua chefia, a ministra Marina Silva retirou o assunto da pauta para aprofundar as discussões. – Notamos que havia algo de errado com a precipitação do governo anterior em aprovar às pressas um assunto dessa importância, resume Claudio Langone, secretário-executivo do Ministério. Também foi criado um comitê que teria 45 dias para avaliar o rumo dos projetos financiados pelos países ricos. Discussões à parte, o resultado foi uma pausa para reflexão. – Vamos reavaliar todo o programa, diz Langone, que promete a decisão ainda no primeiro semestre. (Istoé Online, 22/04)