APROVADO PROJETO QUE DECLARA JARDIM BOTÂNICO PATRIMÔNIO CULTURAL
2003-04-16
A Assembléia Legislativa aprovou ontem (15), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 187/01, que declara integrante do Patrimônio Cultural do Estado o Jardim Botânico de Porto Alegre. A proposição é de autoria do líder da bancada do PPS, deputado Bernardo de Souza. Com a declaração, o Ministério Público terá suporte legal para ajuizar ações de proteção do acervo ambiental.