COMISSÕES DA AGRICULTURA E DO MEIO AMBIENTE REÚNEM-SE EM TORRES
2003-04-15
Em reunião realizada dia 8 na Câmara de Vereadores, estiveram presentes as comissões de agricultura e meio ambiente, o presidente da Câmara, a Emater de Torres, secretários municipais da Agricultura de Torres, IRGA de Torres e de Porto Alegre, representantes das prefeituras e câmaras de vereadores da grande Torres e convidados. O presidente da Comissão de Agricultura, vereador José Carlos teceu comentários a respeito dos Licenciamentos Ambientais e as dificuldades que o agricultor enfrenta perante as penalidades sofridas diante da Legislação Ambiental, no que se refere as podas, queimadas, roçadas e outros prejuízos causados a qualidade do meio ambiente. Irineu Schneider, assessor jurídico da SEMA disse que o novo Governo tem a intenção de resolver rapidamente sobre esta questão, viabilizando os processos junto a SEMA e a municipalização do Licenciamento Ambiental. Os documentos necessários para o exercício da Competência do Licenciamento seriam o Fundo Municipal de Meio Ambiente, a formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, a nomeação dos Conselheiros, a equipe técnica, a Legislação em geral, o Plano Diretor, as Leis Urbanas e o Plano Ambiental. (Cidade Online, 14/04)