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DEPUTADO QUER CPI PARA INVESTIGAR ÁREAS CONTAMINADAS

2003-04-14
O deputado federal Luciano Zica (PT-SP) está recolhendo assinaturas para instalação de uma CPI para identificar e punir responsáveis por áreas contaminadas no Brasil. Será considerada área contaminada a região poluída por substâncias ou resíduos que tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. De acordo com Luciano Zica, a CPI pode se encarregar da localização dos responsáveis pelos acidentes ambientais que ocorrem no Brasil e buscar a reparação do estrago ao meio ambiente, prevenindo futuros problemas. Para ser instalada, a CPI precisa de 171 assinaturas. O regimento da Câmara permite o funcionamento de apenas cinco CPIs ao mesmo tempo. Atualmente, não há qualquer CPI instalada, mas nove pedidos estão aguardando análise. (Ambiente Brasil 11/04)
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