MMA FIRMA CONVÊNIO PARA INTENSIFICAR PROTEÇÃO AMBIENTAL
2003-04-11
Durante o Encontro Nacional do Meio Ambiente, realizado em Gramado (RS), no dia 4 de abril deste ano, foi celebrada a assinatura de convênio entre Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ), representados, respectivamente, pelo secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, e pelo procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior (em substituição ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e presidente do CNPGJ, Nedens Vieira). O objetivo do convênio é possibilitar a integração entre o Ministério do Meio Ambiente, os órgãos a ele vinculados, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e os Ministérios Públicos Estaduais - e, dessa forma, promover a troca de informações relevantes ao aprimoramento da proteção ambiental - e à eficaz repressão de atos que resultem em degradação, por meio da colaboração entre as partes envolvidas. (Ambiente Brasil, 10/04)