NO BRASIL, CRIMES AMBIENTAIS COSTUMAM FICAR IMPUNES ATÉ O ESQUECIMENTO
2003-04-08
No Brasil, crimes ambientais provocam muito barulho mas costumam ficar impunes até o esquecimento. Mesmo as multas aplicadas quase nunca são pagas. As empresas recorrem à Justiça, alegam que o poder público tem co-responsabilidade ao não fiscalizá-las direito, argumentam que o crime deveria ser julgado pela Justiça Federal quando a multa é estadual e o contrário quando a punição é do Ibama. Multas milionárias têm efeito nulo. Levantamento feito pelo deputado estadual Carlos Minc mostrou que apenas 0,35% das multas ambientais aplicadas são pagas. Dos maiores acidentes ecológicos ocorridos na história, só em um caso a multa foi recolhida aos cofres públicos. No Direito Ambiental brasileiro, há apenas um caso famoso de prisão, a do agricultor Josias Francisco dos Santos, que em 2000 passou dez dias na cadeia por raspar uma casca de árvore para fazer chá para a mulher. (Época/90, 07/04)