SENADOR QUER AUMENTAR COMPENSAÇÃO A ESTADOS POR EXPLORAÇÃO MINERAL
2003-04-07
O senador Luiz Otávio (PFL-DF) apresentou projeto de lei propondo o aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de 3% para 5% a 10% do faturamento líquido da empresa exploradora. Ele argumenta que a maior parte dos lucros vai para as indústrias de extração e para as que transformam o minério em bens de consumo final, pouco restando para a área de onde saiu a matéria-prima. Luiz Otávio cita como exemplo de grave exploração predatória o caso da empresa norte-americana Icome: após 20 anos explorando manganês na Serra do Navio, simplesmente abandonou a área, desempregando milhares de trabalhadores e deixando a província mineral devastada.